Prova paraMétodo Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico

Contratos em Espécie

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direitos Básicos do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Município de Planalto da Serra

Poderes da Administração

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Direitos Políticos

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Receita Pública

Atos Processuais

Formação do Processo e Petição Inicial

Sujeitos da Relação Processual

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Responsabilidade ambiental