Prova paraNUCEPE - 2018 - PC-PI - Delegado de Polícia Civil

Noções Fundamentais

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Medida de segurança

Crimes contra a honra

Crimes contra a administração pública

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Penas privativas de liberdade

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Poder Executivo

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Princípios Fundamentais da República

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Responsabilidade ambiental

Legislação do Estado do Piauí

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Crimes

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Medicina Legal - Conceito

Antropologia Forense

Tanatologia Forense

Traumatologia Forense