Prova paraOBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Ludgero - SC - Procurador Jurídico

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Da Ação Civil

Questões Sociais

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Sistema Operacional

Aritmética e Problemas

Progressões

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Fundamentais da República

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Legislativo

Legislação do Município de São Ludgero

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei nº 5.172 de 1966 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e Institui Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis à União, Estados e Municípios

Tipicidade

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Programação Orçamentária e Financeira

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tutela Provisória

A Despesa Pública

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente