Prova paraOrhion Consultoria - 2018 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Procurador Jurídico

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

O Crédito Público

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Juizado Especial

Atos Processuais

Competência no Processo Civil

Tutela Provisória

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Guarda

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.

Sistema Nacional de Trânsito

Legislação do Município de Jaguariúna

Legislação do Município de Várzea Paulista