Prova paraPrefeitura de Rondonópolis - MT - 2019 - Prefeitura de Rondonópolis - MT - Procurador Jurídico

História do Brasil

Migração, Refugiados e Demografia

História e Geografia do Estado do Mato Grosso

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Sociais

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Legislação do Estado do Mato Grosso

Atos administrativos

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Município de Rondonópolis

A Receita Pública

Precatório

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Programação Orçamentária e Financeira

Produção Antecipada da Prova

Intervenção de Terceiro

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Cumprimento de Sentença

Ações Autônomas de Impugnação

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Crimes contra a administração pública