Prova paraUniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico

Organização dos Poderes

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Controle de Constitucionalidade

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Direitos Sociais

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Social

Legislação do Município de Rio Verde

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Dos contratos de natureza trabalhista

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Sanções Administrativas

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Parte Geral

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Recursos

Tutela Provisória

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Suspensão e Extinção do Processo

Sentença

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Noções Fundamentais

Crimes contra a fé pública

Ação Penal

Legislação da Educação

Normas Educacionais dos Estados

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência