Prova paraVUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Tributário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Repartição das Receitas Tributárias

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Tributos Municipais

Legislação do Município de São Paulo

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Do Litisconsórcio

Ação Rescisória

Recursos

Processo Cautelar

Competência no CPC 1973

Legislação do Estado de São Paulo