Prova paraVUNESP - 2015 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil de 1a Classe

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Modelos teóricos de Administração Pública

Sistema Operacional

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Editor de Apresentações - PowerPoint e Impress

Navegadores (Browser)

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Legislativo

Partidos Políticos

Processo Legislativo

Direitos Individuais

Efeitos da condenação

Noções Fundamentais

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Antijuridicidade

Culpabilidade

Concurso de crimes

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Procedimento Penal

Toxicologia

Sexologia Forense

Traumatologia Forense

Asfixiologia Forense

Tanatologia Forense

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Títulos de Crédito

Da Jurisdição

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Juizado Especial no CPC 1973

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

A Receita Pública

Responsabilidade ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Legislação do Estado do Ceará