Prova paraVUNESP - 2016 - Câmara Municipal de Poá - SP - Procurador Jurídico

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Políticos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Recursos

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Competência no Processo Civil

A Receita Pública

A Despesa Pública

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Noções Fundamentais

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública

Crimes Eleitorais

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Legislação do Município de Poá

Regimento Interno de Câmaras Municipais