Prova paraVUNESP - 2016 - Prefeitura de Alumínio - SP - Procurador Jurídico

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Poder Executivo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Controle de Constitucionalidade

Atos administrativos

Controle da administração pública

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Parte Geral

Direito das Obrigações

Da Ação Civil

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Atos Processuais

Da Comunicação dos Atos Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Sentença

Recursos

Remessa Necessária

Ações Autônomas de Impugnação

Tutela Provisória

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito Coletivo do Trabalho

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Repartição das Receitas Tributárias

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

A Despesa Pública

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Noções Fundamentais

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Legislação do Município de Alumínio