Prova paraVUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Direitos da Nacionalidade

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Poder Executivo

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Sujeitos da Relação Processual

Resposta do Réu e Revelia

Tutela Provisória

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

A Despesa Pública

Precatório

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Sistema Único de Saúde - SUS

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Crimes contra o patrimônio

Classificação dos crimes

Crimes contra a paz pública

Legislação Penal Especial

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Seguridade Social

Processo Administrativo Previdenciário

Propaganda política

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Justiça Eleitoral

Recursos Eleitorais

Legislação do Município de Várzea Paulista

Regimento Interno de Câmaras Municipais