Prova paraVUNESP - 2017 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Legislação Complementar de AFO

Programação Orçamentária e Financeira

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro de Imóveis

Atos Processuais

Tutela Provisória

Teoria Geral da Prova

Formação do Processo e Petição Inicial

Recursos

Coisa Julgada no Processo Civil

Demais Legislações Extravagantes

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Legislação das Pessoas com Deficiência

Concurso de Pessoas

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Legislação do Municipio de Porto Ferreira