Prova paraVUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Procurador Jurídico

Tautologia, Contradição e Contingência

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Problemas Lógicos

Fundamentos de Lógica

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Direitos Políticos

Ordem Econômica e Financeira

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Saneamento básico e domiciliar

Legislação do Município de Indaiatuba

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Juizado Especial

Sujeitos da Relação Processual

Cumprimento de Sentença

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Legislação do Direito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Exclusão do Crédito Tributário

A Despesa Pública

Ciclo Orçamentário

Programação Orçamentária e Financeira

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012