Prova paraVUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Crimes Eleitorais

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Sistema Único de Saúde - SUS

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Crédito Público

A Receita Pública

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Recursos

Formação do Processo e Petição Inicial

Resposta do Réu e Revelia

Provas em Espécie

Tutela Provisória

Sentença

Ações Autônomas de Impugnação

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Legislação do Município de Itaquaquecetuba (São Paulo)

Legislação do Município de Itaquaquecetuba

Regimento Interno de Câmaras Municipais