Prova paraVUNESP - 2018 - PC-SP - Delegado de Polícia

Noções Fundamentais

Tipicidade

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Ação penal

Crimes contra a vida

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a honra

Legislação Penal Especial

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Recursos Criminais

Inquérito Policial

Das Provas

Das Citações e Intimações

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sentença e Coisa Julgada

Nulidades no Processo Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Crimes Eleitorais

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Crimes Contra a Relação de Consumo

Crimes de trânsito

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Lei nº 13.260/2016 – Lei Antiterrorismo

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Regime jurídico administrativo

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Legislação do Estado de São Paulo

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Títulos de Crédito

Tanatologia Forense

Traumatologia Forense

Sistema Operacional

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

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