Prova paraVUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Tutela Provisória

Ações Autônomas de Impugnação

Remessa Necessária

Resposta do Réu e Revelia

Formação do Processo e Petição Inicial

Recursos

Direitos Básicos do Consumidor

Sanções Administrativas

Práticas Comerciais

Responsabilidade ambiental

Obrigação Tributária

Administração Tributária

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

A Despesa Pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a paz pública

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista