Prova paraVUNESP - 2019 - ESEF - SP - Procurador Jurídico

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei 11.788 de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes

Funções dos Tribunais de Contas

Adoção

Sujeitos da Relação Processual

Formação do Processo e Petição Inicial

Atos Processuais

Tutela Provisória

Improcedência Liminar do Pedido

Teoria Geral da Prova

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Juizado Especial

Demais Legislações Extravagantes

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Legislação da Educação

Legislação de Educação Física