Prova paraVUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 10.887 de 2004

Legislação do Município de Sertãozinho

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Precatório

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Direitos Fundamentais no ECA

Da Comunicação dos Atos Processuais

Suspensão e Extinção do Processo

Teoria Geral da Prova

Sentença

Recursos

Juizado Especial

Competência no Processo Civil

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Sistema Único de Saúde - SUS

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Seguridade Social

Legislação Previdenciária

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Contribuições

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS