Prova paraVUNESP - 2019 - UNIFAI - Procurador Jurídico

Responsabilidade civil do estado

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Aplicação das Normas Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Teoria Geral da Prova

Tutela Provisória

Coisa Julgada no Processo Civil

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Créditos Adicionais

Crimes contra a administração pública

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Legislação do Município de Adamantina