Prova paraVUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Atos administrativos

Contratos Administrativos

Decreto nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005 que Dispõe sobre Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos

Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda

Decreto nº 6.135 de 20 de Junho de 2007 - Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Lei nº 8.437 de 1992 - Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito de Família

Legislação do Município de Avaré

Direitos Fundamentais no ECA

Da Nulidade dos Atos Processuais

Intervenção de Terceiro

Resposta do Réu e Revelia

Ações Autônomas de Impugnação

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Sistema Único de Saúde - SUS

Legislação das Pessoas com Deficiência

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Seguridade Social

Contribuições

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Legislação Penal Especial