Prova paraVUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Intervenção de Terceiro

Formação do Processo e Petição Inicial

Resposta do Réu e Revelia

Recursos

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ações Locatícias

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Ações especiais no processo trabalhista

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Legislação do Direito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Repartição das Receitas Tributárias

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Legislação do Município de Pindorama

Regimento Interno de Câmaras Municipais