Prova paraVUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia

Noções Fundamentais

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Periclitação da vida e da saúde

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra o patrimônio

Classificação dos crimes

Legislação Penal Especial

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Das Provas

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Inquérito Policial

Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor

Lei nº 12.037 de 2009 - Identificação Criminal do Civilmente Identificado

Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração

Lei nº 13.954 de 2019 - Alterações na Legislação Militar

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Lei nº 9.434 de 1997 - Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Decreto nº 9.175 de 2017

Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Crimes

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Bens Públicos na Administração Pública

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Direitos Políticos

Organização Político-Administrativa do Estado

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Legislação do Estado de São Paulo

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Europeu de Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

A Ordem Econômica Constitucional

Toxicologia

Traumatologia Forense

Asfixiologia Forense

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Internet

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)