Prova paraDelegado de Polícia - PC-SP - 2023 - VUNESP

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Das Provas

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Lei 1.521 de 1951 - Crimes contra a economia popular

Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio

Lei nº 12.984 de 2014 - Crime de Discriminação Contra Portadores de HIV

Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Lei nº 14.129 de 2021 - Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental

Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Poder Executivo

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Teoria dos Direitos Fundamentais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Bens Públicos na Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Legislação do Estado de São Paulo

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Balística Forense

Tanatologia Forense

Toxicologia

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Sistema Operacional

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)