Prova paraVUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico

Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Legislação do Município de Piracicaba

Direito das Obrigações

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Prescrição e decadência

Direitos Fundamentais no ECA

Assistência Social no Serviço Social

Competência no Processo Civil

Jurisdição

Provas em Espécie

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Demais Legislações Extravagantes

Das relações laborais

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública