Prova paraACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Procedimento Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Das Provas

Direitos Políticos

Princípios Fundamentais da República

Partidos Políticos

Direitos Sociais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Juizado Especial

Competência no Processo Civil

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Extinção da Punibilidade

Espécies de Crimes militares

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Prisão

Inquérito Policial Militar - IPM

Polícia Judiciária Militar

Ação Penal Militar

Competência da Justiça Militar

Legislação do Estado de Santa Catarina