Prova paraIESES - 2010 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar

Crimes contra a administração pública

Tipicidade

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Teoria Geral do Delito

Legislação Penal Especial

Procedimento Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Das Citações e Intimações

Sentença e Coisa Julgada

Nulidades no Processo Penal

Recursos Criminais

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Teoria da Constituição

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Organização Político-Administrativa do Estado

Princípios Fundamentais da República

Direitos da Nacionalidade

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa