Prova paraINSTITUTO AOCP - 2023 - PM-DF - Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal - QPPMC

O Padrão Ofício

As Comunicações Oficiais

Interpretação de texto | Reading comprehension

Aritmética e Problemas

Análise Combinatória em Matemática

Probabilidade

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Verdades e Mentiras

Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade

História e Geografia de Brasília - Distrito Federal

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Culpabilidade

Antijuridicidade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Teoria Geral do Delito

Ação Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Inquérito Policial

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Teoria da Pena

Extinção da Punibilidade

Espécies de Crimes militares

Crime Militar

Competência da Justiça Militar

Procedimentos

Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução

Processo Penal Militar

Recursos

Inquérito Policial Militar - IPM

Polícia Judiciária Militar

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.