Questões de Direito Administrativo - Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública para Concurso
Foram encontradas 591 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211427
Direito Administrativo
Considerando a legislação que dispõe sobre as agências
reguladoras e seus poderes, bem como a jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal (STF) acerca desse tema, assinale a
opção correta.
Q2195243
Direito Administrativo
É característica das agências reguladoras
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGER - Mato Grosso
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Economia |
Q2179396
Direito Administrativo
Considerando os objetivos e as diretrizes do programa nacional
de desestatização, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171959
Direito Administrativo
Conforme o disposto na Lei n.º 13.848/2019 (Lei Geral das
Agências Reguladoras), a análise de impacto regulatório é um
procedimento
Ano: 2021
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Barra do Jacaré - PR
Prova:
FAFIPA - 2021 - Prefeitura de Barra do Jacaré - PR - Advogado |
Q2170933
Direito Administrativo
Ainda sobre as Agências reguladoras, na dicção
da Lei Nº 13.848/2019, assinale a alternativa
CORRETA: