Questões de Direito Administrativo - Contratação Direta para Concurso

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Q2467693 Direito Administrativo

Segundo a Lei n.º 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, julgue o item.


É dispensável a licitação para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. 

Alternativas
Q2466807 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, trouxe importantes mudanças no regime de contratações públicas no Brasil. Uma das situações previstas nessa legislação diz respeito às hipóteses de dispensa de licitação, que são situações em que a Administração Pública não precisa realizar o procedimento licitatório para contratar determinados serviços ou adquirir certos bens. A dispensa de licitação é prevista quando houver alguma situação excepcional que justifique a sua aplicação, visando, principalmente, à agilidade e à eficiência na prestação dos serviços públicos. É dispensável a licitação:
Alternativas
Q2463866 Direito Administrativo

Com base nas noções de licitação pública, julgue o item.


É dispensável a licitação para objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.

Alternativas
Q2462781 Direito Administrativo

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.


É inexigível a licitação que tenha por objeto a aquisição de objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que tal aquisição seja inerente às finalidades do órgão ou compatível com elas.  

Alternativas
Q2462778 Direito Administrativo

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.


É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.

Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: E
4: E
5: C