Prova MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça
Aplicada em 01/04/04Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.2 Abolitio criminis 1 questão
- 1.3 Noções Fundamentais 2 questões
- 1.4 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 1.5 Lei penal no tempo 1 questão
- 1.6 Tipicidade 4 questões
- 1.7 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 1.8 Erro do tipo essencial 1 questão
- 1.9 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 1.10 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 1.11 Consumação e tentativa 1 questão
- 1.12 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 1.13 Arrependimento posterior 1 questão
- 1.14 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.15 Culpabilidade 1 questão
- 1.16 Antijuridicidade 1 questão
- 1.17 Sanções penais 1 questão
- 1.18 Finalidades 1 questão
- 1.19 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 1.20 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 1.21 Pena de multa 1 questão
- 1.22 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 1.23 Crimes contra a vida 1 questão
- 1.24 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 1.25 Roubo 1 questão
- 1.26 Legislação Penal Especial 1 questão
- 1.27 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 2.1 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 2.2 Princípios fundamentais do direito processual penal 3 questões
- 2.3 Contraditório 1 questão
- 2.4 Procedimento Penal 2 questões
- 2.5 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 2.6 Presunção de inocência 1 questão
- 2.7 Inquérito Policial 1 questão
- 2.8 Inquérito Policial - Noções Gerais 1 questão
- 2.9 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 2.10 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 2.11 Desenvolvimento: diligências e providências 1 questão
- 2.12 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 2.13 Ação Penal 3 questões
- 2.14 Denúncia e Queixa 3 questões
- 2.15 Publicidade 1 questão
- 2.16 Recursos Criminais 1 questão
- 2.17 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 2.18 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 2.19 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 2.20 Embargos de Declaração nos Recursos Criminais 1 questão
- 2.21 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 2.22 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 2.23 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 4.1 Contratos em Geral 5 questões
- 4.2 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 4.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 4.4 Direito de Família 3 questões
- 4.5 Casamento no Direito de Família 2 questões
- 4.6 Pessoa Jurídica 1 questão
- 4.7 Parte Geral 1 questão
- 4.8 Aspectos Introdutórios 1 questão
- 4.9 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 4.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 6.1 Práticas Comerciais 1 questão
- 6.2 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 6.3 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 6.4 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 6.5 Legitimação 1 questão
- 6.6 Inversão do Ônus da Prova 1 questão
- 6.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 6.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 6.9 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 6.10 Práticas Abusivas 1 questão
- 6.11 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 8.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 3 questões
- 8.2 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 2 questões
- 8.3 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 8.4 Serviços Públicos 1 questão
- 8.5 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 8.6 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 8.7 Tombamento 1 questão
- 8.8 Servidão administrativa 1 questão
- 8.9 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 8.10 Atos administrativos 1 questão
- 8.11 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 8.12 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 8.13 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 9.1 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 9.2 Ação Popular 1 questão
- 9.3 Cumprimento de sentença 2 questões
- 9.4 Tutela Antecipada 1 questão
- 9.5 Procedimento ordinário 3 questões
- 9.6 Teoria geral das provas 1 questão
- 9.7 Prova pericial 1 questão
- 9.8 Competência no CPC 1973 3 questões
- 9.9 Critérios de competência 2 questões
- 9.10 Recursos 3 questões
- 9.11 Sentença 1 questão
- 9.12 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 9.13 Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte 1 questão
- 9.14 Obrigações de entrega de coisa 1 questão
- 9.15 Recurso Especial 1 questão
- 9.16 Processo de execução 1 questão
- 9.17 Da execução em geral 1 questão
- 10.1 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 10.2 Organização do Poder Judiciário 4 questões
- 10.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 10.4 Teoria da Constituição 4 questões
- 10.5 Poder Legislativo 1 questão
- 10.6 Supremo Tribunal Federal 2 questões
- 10.7 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 10.8 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 10.9 Câmara dos Deputados 1 questão
- 10.10 Senado Federal 1 questão
- 10.11 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 10.12 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 10.13 Ministério Público 2 questões
- 10.14 Previdência Social 1 questão
- 10.15 Ordem Social 1 questão
- 10.16 Direitos Individuais 1 questão
- 10.17 Direito de Propriedade 1 questão
- 10.18 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 10.19 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 10.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 10.21 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 2 questões
- 10.22 Ação Popular 1 questão
- 10.23 Mandado de Injunção 1 questão
- 10.24 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 10.25 Mandado de Segurança 1 questão
- 10.26 Habeas Data 1 questão
- 10.27 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 10.28 Poder Executivo 1 questão
- 10.29 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 10.30 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 10.31 Constitucionalismo 1 questão
- 10.32 História Constitucional Brasileira 2 questões
- 10.33 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 10.34 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 10.35 Organização do Estado - União 1 questão
- 10.36 Organização do Estado – Municípios 1 questão