Prova PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado
Aplicada em 16/03/14Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 1.2 Teoria da Constituição 5 questões
- 1.3 Constitucionalismo 1 questão
- 1.4 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 4 questões
- 1.5 Servidores Públicos 3 questões
- 1.6 Direitos Individuais 1 questão
- 1.7 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.8 Direito à Igualdade 1 questão
- 1.9 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.10 Processo Legislativo 2 questões
- 1.11 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.12 Índios 1 questão
- 1.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.14 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.15 Ordem Social 2 questões
- 1.16 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.17 Disposições Gerais na Administração Pública 2 questões
- 1.18 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.19 Controle de Constitucionalidade 6 questões
- 1.20 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.21 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.22 Habeas Corpus 1 questão
- 1.23 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.24 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.25 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.26 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.27 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.28 Repercussão Geral 1 questão
- 1.29 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.30 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 1.31 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 1.32 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.33 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 1.34 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.35 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.36 Previdência Social 1 questão
- 2.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 2.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 2.3 Reserva legal 1 questão
- 2.4 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 2.5 Competências legislativa e material 1 questão
- 2.6 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 2.7 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 3.1 Atos administrativos 2 questões
- 3.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 3.3 Organização da Administração Pública 3 questões
- 3.4 Consórcios públicos 1 questão
- 3.5 Autarquias 2 questões
- 3.6 Órgãos Públicos 1 questão
- 3.7 Teoria das nulidades 1 questão
- 3.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.9 Limitação administrativa 1 questão
- 3.10 Tombamento 1 questão
- 3.11 Servidão administrativa 1 questão
- 3.12 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.13 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.14 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 3.15 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 3.16 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.17 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.18 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 3.19 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 3.20 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 4 questões
- 3.21 Responsabilidades do servidor 2 questões
- 3.22 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.23 Serviços Públicos 3 questões
- 3.24 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.25 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 3.26 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 2 questões
- 3.27 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.28 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 3.29 Cargo, emprego, função 1 questão
- 3.30 Sistema constitucional de remuneração 2 questões
- 4.1 Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul 2 questões
- 4.2 Lei nº 4.416/ 2013 – Lei de acesso à informação 1 questão
- 5.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.2 Pessoa Jurídica 1 questão
- 5.3 Parte Geral 2 questões
- 5.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.5 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 5.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.7 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 5.8 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 5.9 Contratos em Geral 1 questão
- 5.10 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 5.11 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 5.12 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 5.13 Direito de Família 1 questão
- 5.14 Parentesco 1 questão
- 5.15 Direito das Sucessões 1 questão
- 5.16 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 5.17 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 5.18 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.19 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 5.20 Excludentes da Responsabilidade Civil 1 questão
- 5.21 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 8.1 Legislação do Direito Tributário 4 questões
- 8.2 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 8.3 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 8.4 Integração e interpretação da Lei Tributária 2 questões
- 8.5 Retroatividade da Lei Tributária 1 questão
- 8.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 8.7 Princípios e Regras Jurídicas 1 questão
- 8.8 Princípio da Capacidade Contributiva 2 questões
- 8.9 Outros princípios tributários 1 questão
- 8.10 Princípio da Seletividade 1 questão
- 8.11 Obrigação Tributária 5 questões
- 8.12 Substituição Tributária 1 questão
- 8.13 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 8.14 Decadência 1 questão
- 8.15 Prescrição 1 questão
- 8.16 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 8.17 Classicação Tripartida X Pentapartida 1 questão
- 8.18 Competência Tributária 2 questões
- 8.19 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 2 questões
- 8.20 Fato Gerador 1 questão
- 8.21 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 3 questões
- 8.22 Impostos Estaduais 2 questões
- 8.23 ITCMD 1 questão
- 8.24 Execução Fiscal e Processo Tributário 4 questões
- 8.25 Processo Administrativo 3 questões
- 8.26 Administração Tributária 1 questão
- 8.27 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 8.28 ICMS 1 questão
- 8.29 Execução Fiscal 1 questão
- 8.30 Lançamento Tributário 2 questões
- 8.31 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 8.32 Denúncia Espontânea 1 questão
- 8.33 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.34 Isenção 1 questão
- 8.35 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 8.36 Fraude à Execução 1 questão
- 8.37 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 8.38 Normas Complementares 1 questão
- 8.39 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 8.40 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 9.1 Da ação 1 questão
- 9.2 Conceito e características da ação 1 questão
- 9.3 Natureza Jurídica 1 questão
- 9.4 Recursos 6 questões
- 9.5 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 2 questões
- 9.6 Efeitos dos recursos 2 questões
- 9.7 Sentença 2 questões
- 9.8 Procedimento ordinário 4 questões
- 9.9 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 9.10 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 9.11 Processo de execução 1 questão
- 9.12 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
- 9.13 Do Litisconsórcio 2 questões
- 9.14 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 2 questões
- 9.15 Embargos de Declaração no CPC 1973 2 questões
- 9.16 Procedimento sumário 1 questão
- 9.17 Teoria geral das provas 1 questão
- 9.18 Recurso Especial 1 questão
- 9.19 Recurso Extraordinário 1 questão
- 9.20 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 9.21 Tutela Antecipada 1 questão
- 9.22 Da extinção do processo 1 questão
- 9.23 Agravo de instrumento 1 questão
- 9.24 Dos Atos Processuais 2 questões
- 9.25 Prazos 2 questões
- 9.26 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 9.27 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 9.28 Denunciação da lide 1 questão
- 9.29 Agravo retido 1 questão
- 10.1 Relação de trabalho e de emprego 2 questões
- 10.2 Das relações laborais 2 questões
- 11.1 Competência da Justiça do Trabalho 2 questões
- 11.2 Competência em razão da matéria 2 questões
- 11.3 Execução trabalhista 1 questão
- 11.4 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV 1 questão
- 11.5 Ação rescisória 1 questão
- 11.6 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 11.7 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 11.8 Sistema recursal trabalhista 1 questão
- 11.9 Recurso ordinário 1 questão
- 11.10 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 11.11 Prazos processuais 1 questão