Os pressupostos processuais e as condições da ação formam o...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o processo de conhecimento, analise as assertivas a seguir. I. Na ação de usucapião, o valor da causa deve corresponder ao...
• A legitimidade para a causa consiste em conferir o direito de ação ao possível titular ativo e contra o passivo da relação jurídica material. É...
• A respeito de jurisdição, ação e processo, julgue o item seguinte. O interesse de agir, a possibilidade jurídica do pedido e a capacidade...
• O direito de ação representa um direito subjetivo do jurisdicionado, vinculado ao seu direito material, razão por que o direito de ação se confunde...
• No tocante à ação, adotou o Código de Processo Civil brasileiro a teoria