Prova paraACEP - 2010 - BNB - Especialista Técnico - Advogado

Direito das Obrigações

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Da Intervenção de terceiros

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Processo de execução

Processo Cautelar

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Competência no CPC 1973

Do Litisconsórcio

Da ação

Sujeitos da relação processual

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Controle de Constitucionalidade

Direitos Sociais

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Regime jurídico administrativo

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Lei n° 1.649 de 1952 - Banco do Nordeste do Brasil S. A. (BNB) e Legislação Específica

Decreto-Lei 2.321 de 1987 - Instituição do regime de administração especial temporária, nas instituições financeiras privadas e públicas não federais

Crimes contra a administração pública

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

A Receita Pública