Prova paraAMEOSC - 2022 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Advogado

Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Decreto n° 6.949 de 2009 - Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Legislação do Município de São Miguel do Oeste

O Orçamento: Aspectos Gerais

Controle Externo - Classificações e Conceito

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Questões Propedêuticas

Lançamento Tributário

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Responsabilidade ambiental

Demais Legislações Extravagantes

Aplicação das Normas Processuais

Fonologia

Ortografia

Morfologia

Interpretação de Textos

Sintaxe

Morfologia - Pronomes

Pontuação

Funções morfossintáticas da palavra QUE

Morfologia - Verbos

Crase

Questões Sociais

Conhecimentos Gerais Sobre Arte e Cultura

História e Geografia do Estado de Santa Catarina