Prova paraBANPARÁ - 2013 - BANPARÁ - Advogado

O Orçamento: Aspectos Gerais

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Contratos em Espécie

Demais Legislações Extravagantes

Recursos

Procedimentos Especiais

Cumprimento de sentença

Procedimento ordinário

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Processo Cautelar

Processo de execução

Procedimento sumário

Ações Coletivas no CPC 1973

Remuneração e salário

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Administração Tributária

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas