Prova paraCAIP-IMES - 2016 - CRAISA de Santo André - SP - Advogado

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Competência no CPC 1973

Da Jurisdição

Procedimento ordinário

Recursos

Ação Rescisória

Processo de execução

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Atos administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito do Trabalho

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Execução trabalhista

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Tributos Federais

Ação Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Noções Fundamentais

Tipicidade

Seguridade Social

Benefícios em Espécie

Legislação Previdenciária

Legislação do Município de Santo André (São Paulo)

Legislação do Município de Santo André