Prova paraCESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Advogado

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Decreto nº 4.136 de 2002 - Especificação das Sanções Aplicáveis às Infrações às Regras de Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Lançamento de Óleo e outras Substâncias Nocivas ou Perigosas em Águas sob Jurisdição Nacional

Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

Tribunal Marítimo

Embarcações

Leis e tratados internacionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Direitos da Nacionalidade

Controle de Constitucionalidade

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Competência Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Lançamento Tributário

Arbitragem no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Da Jurisdição

Recursos

Procedimento ordinário

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Ações Coletivas no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Ação Rescisória

Cumprimento de sentença

Elementos de conexão

Direito Civil Internacional

Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil