Prova paraCESGRANRIO - 2014 - EPE - Advogado

Manual de Redação da Presidência da República

O Padrão Ofício

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Interpretação de texto | Reading comprehension

Vocabulário | Vocabulary

Sinônimos | Synonyms

Pronomes | Pronouns

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Obrigação Tributária

Tributos Federais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimento ordinário

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Ordem Social

Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Lei nº 9.427 de 1996 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Legislação Específica

Cessação do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Princípios do direito ambiental

Contratos em Geral

Parte Geral

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Direito Societário