Prova paraCESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Advogado Júnior

Interpretação de texto | Reading comprehension

Vocabulário | Vocabulary

Sinônimos | Synonyms

Palavras conectivas | Connective words

Aspectos linguísticos | Linguistic aspects

Títulos de Crédito

Direito Societário

Contratos Empresariais

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo

Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Processo de execução

Procedimento ordinário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Leis e tratados internacionais

Tribunal Marítimo

Direito Civil Internacional

Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

Direito Processual Internacional

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego