Prova paraCESGRANRIO - 2018 - Petrobras - Advogado Júnior

Interpretação de texto | Reading comprehension

Sinônimos | Synonyms

Vocabulário | Vocabulary

Verbos | Verbs

Palavras conectivas | Connective words

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Organização do Poder Judiciário

Poderes da Administração

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos

Leis e tratados internacionais

Lei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios

Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 8.630 de 1993 - regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias - Lei de Modernização dos Portos

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Contratos Empresariais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Suspensão do Crédito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Soluções Logísticas

Histórico e Teorias do Comércio Exterior Brasileiro e Internacional

Direito Civil Internacional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego