Prova paraCESGRANRIO - 2018 - Transpetro - Advogado Júnior

Interpretação de texto | Reading comprehension

Sinônimos | Synonyms

Tradução | Translation

Vocabulário | Vocabulary

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito de Família

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização do Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos

Classificação dos crimes

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito Civil Internacional

Mercosul

Das relações laborais

Direito do Trabalho

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Registro da Propriedade Marítima - Lei nº 7.652/1988

Processo de Execução

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Competência no Processo Civil

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Extinção do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Impostos Estaduais