Prova paraCESGRANRIO - 2022 - ELETROBRAS-ELETRONUCLEAR - Advogado

Interpretação de texto | Reading comprehension

Vocabulário | Vocabulary

Sinônimos | Synonyms

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Lei nº 4.118 de 1962 - Política Nacional de Energia Nuclear

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Tributos Federais

Lançamento Tributário

Noções Fundamentais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Sistema recursal trabalhista

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Poder Executivo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil