Prova paraCESGRANRIO - 2023 - AGERIO - Advogado

Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN)

Bancos

Garantias do Sistema Financeiro Nacional

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Controle Interno

Auditoria Independente (Externa)

Organizações, Sistemas e Métodos

Legislação de Contabilidade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Organização Político-Administrativa do Estado

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Regimes da Previdência Social

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Lei 8.036 de 1990 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Práticas Comerciais