Prova paraCESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 2: Advocacia

Interpretação de texto | Reading comprehension

Vocabulário | Vocabulary

Sinônimos | Synonyms

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Legislação de Contabilidade

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Lei nº 10.233 de 2001 - Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre e Criação da ANTT, ANTAQ, Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte e Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes

Direito do Trabalho

Lei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios

Normas da Autoridade Marítima - NORMAM

Lei nº 9.432 de 1997 - Ordenação do Transporte Aquaviário

Leis e tratados internacionais

Legislação do Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Responsabilidade ambiental

Direito constitucional ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Ações especiais no processo trabalhista

Controle de Constitucionalidade

Disposições Constitucionais Gerais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Valor da Causa

Teoria Geral da Prova

Contratos em Espécie

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)