Prova paraCESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Advogado

Das relações laborais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Do trabalho em condições especiais

Direito Coletivo do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Teoria da Constituição

Direitos Sociais

Processo Legislativo

Legislação do Direito Tributário

Questões Propedêuticas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Parte Geral

Direito Societário

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Lei nº 10.972 de 2004 - Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Pública Denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS e Legislação Específica

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Recursos

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente