Prova paraCESPE - 2009 - Prefeitura de Ipojuca - PE - Procurador Municipal

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Responsabilidade civil

Direito de Família

Direito das Sucessões

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Legislação do Município do Ipojuca

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Procedimento ordinário

Sujeitos da relação processual

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Competência no CPC 1973

Procedimento sumário

Procedimentos Especiais

Processo de execução

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Dos contratos de natureza trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais