Prova paraCOPEVE-UFAL - 2010 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Procurador Municipal - Tipo 2

Dos Atos Processuais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Do Litisconsórcio

Sujeitos da relação processual

Ações Coletivas no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Processo de execução

Parte Geral

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Legislação do Direito Tributário

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Interpretação de Textos

Sintaxe

Crase

Geometria Espacial

História e Geografia do Estado de Alagoas

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Ordem Social

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Direitos Sociais

Ordem Econômica e Financeira

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

A Receita Pública

A Despesa Pública