Prova paraCESPE - 2010 - Caixa - Advogado

Conceitos Filosóficos

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Sistema Operacional

Internet

Navegadores (Browser)

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Poder Judiciário

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Penas privativas de liberdade

Tipicidade

Teoria Geral do Delito

Crimes contra a administração pública

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Procedimentos Especiais

Procedimento ordinário

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Processo Administrativo Previdenciário

Salário de Contribuição

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Mercosul

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Natureza, Objeto e Denominação do Direito Internacional Privado. Autonomia. Fontes do Direito Internacional Privado: Lei, Tratados internacionais, Doutrina e Jurisprudência

Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000