Prova paraCESPE - 2011 - Correios - Analista de Correios - Advogado

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Obrigações

Registro de Imóveis

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Do trabalho em condições especiais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Teoria da Constituição

Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário