Prova paraCESPE - 2015 - TCE-RN - Assessor Técnico Jurídico - Cargo 2

As Comunicações Oficiais

O Padrão Ofício

Manual de Redação da Presidência da República

Probabilidade

Raciocínio Matemático

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Proposições Categóricas

Tautologia, Contradição e Contingência

Ingressos e Dispêndios Públicos

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Atos administrativos

Navegadores (Browser)

Sistema Operacional

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Internet

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Segurança da Informação

Extensão de Arquivo

Probabilidade

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Ordem Social

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Legislação do Estado do Rio Grande do Norte

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Parte Geral

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Ações Coletivas no CPC 1973

Resposta do Réu e Revelia

Recursos

Atos Processuais

Tutela Provisória

Seguridade Social

Noções Fundamentais

Tipicidade

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Ciclo Orçamentário

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Receita Pública

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Simples Nacional

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lançamento Tributário

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Funções dos Tribunais de Contas

Normas Infraconstitucionais de Controle Externo